Processo 227593/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2017 21:37
Autuado em 30/03/2017 21:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 370/2020 da Segunda Câmara, de 27/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   370/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   370/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Gestor atual AMERICO BELLE
Interessado LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2017 12:04 794044/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2021 10:58 Recibo de Petição Intermediária - 420998/21, de 09/07/21 - Protocolo: 420998/21
03/05/2021 09:55 Recibo de Petição Intermediária - 269041/21, de 03/05/21 - Protocolo: 269041/21
03/05/2021 09:49 do Protocolo 268975/21
05/01/2021 15:12 AR do ofício OPD - 1888/20 - GP
04/04/2019 11:10 do Protocolo 224729/19
31/01/2018 19:58 do Protocolo 52957/18
11/12/2017 14:15 AR do Ofício OCN - 5081/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1888/ 2020   
CMEX  27/11/2020 Instrução de Cobrança   1355/ 2020   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5081/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2021 2587 Despacho Processual Diverso nº 845/2021
27/08/2020 2370 Acórdão de Parecer Prévio nº 370/2020
14/08/2020 2361 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 17/08/2020
11/04/2019 2037 Despacho Processual Diverso nº 430/2019
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1493/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1474/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2021 18:21 DP  
21/07/2021 16:30 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 290/2021 -
13/07/2021 18:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 845/2021 -
10/12/2020 10:20 CMEX Certidão de Débito nº 1112/2020 -
10/12/2020 10:20 CMEX Informação nº 129/2021 -
10/12/2020 10:20 CMEX Informação nº 1972/2021 -
10/12/2020 10:20 CMEX Instrução nº 478/2021 -
08/12/2020 09:32 DP Informação nº 10122/2020 -
01/12/2020 16:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1888/2020 -
25/11/2020 10:00 CMEX Instrução de Cobrança nº 1355/2020 -
25/11/2020 10:00 CMEX Informação nº 6490/2020 -
29/10/2020 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1312/2020 -
28/10/2020 21:50 SMPJTC  
31/08/2020 10:22 2PC Ciência de Decisão nº 343/2020 -
28/08/2020 15:00 SMPjTC  
21/08/2020 11:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 370/2020 -
20/07/2020 11:18 GCAML  
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
15/05/2020 09:26 2PC Parecer nº 376/2020 - pela irregularidade das contas.
14/05/2020 16:58 SMPjTC  
09/04/2019 09:39 CGM Instrução nº 1124/2020 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/02/2019 16:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 430/2019 -
19/02/2019 15:33 SMPJTC  
19/02/2019 10:07 1PC Parecer nº 96/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Capanema. Exercício financeiro de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
18/02/2019 17:19 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 294/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/02/2018 09:13 COFIM  
24/11/2017 13:21 DP Ofício de Contraditório nº 5081/2017 -
20/04/2017 12:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1493/2017 -
20/04/2017 12:11 COFIM Instrução nº 2808/2017 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 11:23 DP Informação nº 5101/2017 -
31/03/2017 13:29 COFIM  
31/03/2017 07:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1474/2017 -

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